Os Estados e Municipios terão direito a uma fatia do bolo de R$ 17 bilhões do Fundo Social, abastecido com recursos do pré-sal, a partir de 2020. O fundo foi criado em 2010 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do País quando o dinheiro vindo do petróleo diminuísse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O montante é uma projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos obtidos com a exploração do óleo este ano Mas o fundo pode ter mais dinheiro, em função do leilão do petróleo da área da cessão onerosa e dos excedentes.
Em 2010, a União e a Petrobrás assinaram o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobrás pagou R$ 74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. A União quer fazer um leilão do volume excedente, previsto para 28 de outubro.
Hoje, 100% do Fundo Social pertence à União. O porcentual que será transferido para Estados e municípios em 2020 não foi definido, mas a ideia é aumentar essa parcela até chegar a 70%, segundo apurou o Estado, em um período de 20 anos.
Com informações do O Estado de S.Paulo
