A rejeição da proposta da reforma da Previdência junto a opinião pública preocupa o Governo de Jair Bolsonaro. O assunto espinhoso, mas necessário, precisará para ser digerido de uma campanha bem planejada de convencimento para quebrar as arestas.
Pensando nessa estratégia é que a equipe econômica está reunindo informações que serão usadas no convencimento da população sobre a reforma da Previdência. A ideia é iniciar o processo pelos pontos considerados mais sensíveis e que foram os mais criticados após o vazamento de minuta da proposta.
O primeiro é o pagamento de benefícios assistenciais abaixo do salário mínimo. Com relação a esse tema, a equipe econômica coletou informações sobre outros 18 países, mostrando que nenhum deles faz a vinculação desse tipo de benefício ao piso salarial.
Pela proposta atual, os brasileiros, de baixa renda
que não contribuem com a previdência, devem começar a receber benefícios de R$ 500 a partir dos 55 anos, quando a capacidade de trabalho começa a diminuir. Esse valor aumentaria a R$ 750 a partir dos 65 anos. Para pessoas com deficiência sem condições de sustento, o benefício seria maior, de R$ 1 mil, independentemente da idade.
Entre os países avaliados estão Espanha, Portugal, Chile, França, México e Coreia do Sul. O valor pago, em média por esses países é equivalente a 45% do salário mínimo. Eles garantem o reajuste do benefício, geralmente pela inflação, mas nenhum vincula ao salário mínimo. A comparação internacional traçada pelo governo mostra ainda que esse tipo de benefício costuma representar em média 18,4% do PIB per capita de cada país, mas no Brasil é quase o dobro: 33%.
Na reforma de Temer, a desvinculação foi um dos primeiros pontos retirados da reforma em 2017. O argumento é que antecipando o pagamento para 55 anos, mais pessoas receberiam o benefício. A proposta é que o trabalhador que conseguir contribuir para a aposentadoria possa acumular os dois benefícios, previdenciário e assistencial, desde que se enquadre na baixa renda.
No Senado será formada uma comissão para acompanhar a proposta e agilizar sua tramitação. que deverá ser formada por dois ou três senadores. O nome mais cotado para conduzir esse trabalho é o do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Com informações do Estadão
