O plenário do Senado iniciou a última votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para aposentadoria de milhares de cearenses na tarde desta terça-feira (22). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou o item em pauta e a Casa inicia a votação do texto no início desta noite.
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O texto da reforma da Previdência precisa ser aprovado por 49 votos, equivalente a três quintos dos senadores mais um. No segundo turno, somente podem ser votadas emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.
Confira a declaração do senador e relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB):
A aprovação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, Alcolumbre deve esperar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retornar de viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e o presidente Jair Bolsonaro regressar de viagem à Ásia para promulgar a PEC.
A expectativa é que primeiramente ocorra as discussões e recomendações dos líderes dos partidos. Em seguida, haverá a votação do texto-base. Por fim, serão votados os destaques de trechos do texto.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC em segundo turno com três emendas de redação. Há ainda uma quarta emenda, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), rejeitada por Tasso, mas que pode ser destacada logo mais na votação no Plenário.
