“Fôlego financeiro às prefeituras”, declara Beto Almeida sobre aprovação da PEC do Pré-Sal

O assunto entrou na pauta do Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (04).

Notícia boa para os municípios cearenses! A proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante os recursos dos leilões do pré-sal para os estados foi aprovada nessa terça-feira (03) no Senado Federal. Tendo como relator o senador cearense Cid Gomes (PDT), a resolução destina cerca de 1 bilhão e 200 milhões de reais para o Ceará. O assunto entrou na pauta do Jornal Alerta Geral desta quarta-feira (04).

Os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida trouxeram o tema à tona no Bate-Papo político desta quarta. Para Luzenor, a aprovação chega como “alento para os prefeitos” que encontram-se receosos em meio as dificuldades na arrecadação do governo federal e a diminuição dos recursos enviados pela União, que realiza cortes e enxugamentos com a justificativa de equilibrar as contas públicas.

Por sua vez, o jornalista Beto Almeida complementa que “sem dúvida foi uma vitória, porque inclusive foi feito um acordo para que a votação seja feita em dois turnos no mesmo dia no Senado”. Segundo Beto, a medida realmente dá um “fôlego financeiro às prefeituras”, entretanto, ressalta que o valor de 1 bilhão e 200 milhões não poderá ser usado para pagamento de salários, mas apenas e, investimento e para reforçar o sistema próprio de previdência.

Ademais, Luzenor pontua que a previsão é de que o dinheiro chegue aos cofres dos municípios até dezembro,  viabilizando o pagamento do 13° salário dos servidores. Porém, como sofreu algumas alterações no Senado o projeto volta à Câmara, onde passará por uma nova votação. Ele afirma que o acordo já foi feito e que não devem surgir maiores contratempos para o cumprimento do cronograma, sendo que o dinheiro deverá ser enviado pela Petrobras antes mesmo do leilão.

Obras de saneamento paralisadas 

Uma das áreas mais afetadas pelo atraso no repasse de verbas da União para os Estados é o saneamento básico, o tema também entrou no Bate-Papo.

No Ceará, cerca de 62 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) encontram-se paralisadas por conta do impasse no envio dos recursos. São 13 bilhões de reais em contratos de obras estagnadas, ou seja, apenas prejuízo para a população que necessita de água potável e de um escoamento adequado do esgoto.

Luzenor de Oliveira estaca um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que os atrasos não ocorrem somente em função da retenção de recursos, mas também devido a erros na elaboração dos projetos técnicos, isto é, projeções equivocadas das obras que acabam trazendo consequências negativas para os moradores.

Para Beto Almeida é fundamental alertar os governadores e prefeitos para que mantenham um investimento regular na área do saneamento básico pois trata-se de “saúde, qualidade de vida e retorno para que as pessoas vivam mais felizes”.

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