O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nessa quinta-feira (1º) a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos. Ao todo, o programa terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico.
“Essas medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde representam um marco no atendimento da população mais pobre”, afirmou o jornalista Luzenor de Oliveira, que comentou sobre o assunto no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais) desta sexta-feira (02).
O jornalista ressalta que as mudanças geram expectativas positivas para os gestores municipais e para os prefeitos dos pequenos municípios, considerando que a proposta salarial será um dos atrativos para os médicos, que podem ter mais interesse em atuar em nessas cidades.
O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”, cerca de 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Para o jornalista Beto Almeida o Médicos pelo Brasil “é o primeiro programa a criar uma carreira de médico público no Brasil”.
Luzenor ressalta que as novas medidas permitem aos médicos benefícios como 13º salário, recolhimentos do FGTS e contribuição para a previdência social.
A medida já foi assinada e entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União”. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Confira mais detalhes com o correspondente, Welton Silva:
Deputada Dra. Silvana, líder do PR, defende programa Médicos pelo Brasil durante sessão na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (2):
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Médicos pelo Brasil – Novo programa
De acordo com o ministro da Saúde, o programa Médicos pelo Brasil terá como foco o envio de profissionais para as cidades mais vulneráveis do país e a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
Os municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos podem aderir voluntariamente ao programa. Também poderão se inscrever os municípios de alta vulnerabilidade, com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos.
Segundo o governo, 4,8 mil municípios no país, serão divididos em cinco categorias no novo programa:
- Rurais remotos
- Rurais adjacentes
- Intermediários remotos
- Intermediários adjacentes
- Urbanos
O processo seletivo para contratação de médicos para o novo programa será eliminatório e classificatório. Para ser contratado, o médico precisará ter registro no Conselho Regional de Medicina e ser aprovado em um curso de formação supervisionado, com duração de dois anos.
O Ministério da Saúde informou que nos dois primeiros anos do programa, os profissionais que fizeram curso de especialização receberão uma bolsa no valor de R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil para locais considerados remotos e de R$ 6 mil para atuação com indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.
