O documento definitivo de propriedade rural foi entregue pelo Governo do Ceará para 94 agricultores rurais de Pedra Branca, no Sertão Central, na manhã desta segunda-feira (20). Esta foi a primeira entrega de títulos de terra do Programa de Regularização Fundiária em 2020, acompanhada pelo secretário Francisco De Assis Diniz, o superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves, e o prefeito Gilberto Júnior.
O Programa Estadual de Regularização Fundiária é uma parceria entre o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), com o Governo Federal, por meio do INCRA. O superintendente do INCRA, Luís Fernando, acompanhou a solenidade.
De acordo com o secretário De Assis Diniz com o papel da terra em mãos os agricultores de Pedra Branca veem assegurados mais acesso à cidadania. “O Governo do Ceará garante a estes pequenos agricultores sucessão familiar e acesso aos mais diferentes programas com o título na mão”, explica.
Somente em 2019, o Governo do Ceará entregou 18.894 títulos da terra, em 138 municípios das 14 regiões administrativas do Estado.
Desde o seu início, em 2007, até 2019, o Programa de Regularização Fundiária já proporcionou a titulação de quase 101 mil imóveis rurais de agricultores e agricultoras familiares. A política de cadastramento, georreferenciamento de imóveis rurais da Regularização Fundiária já beneficiou mais de 400 mil cearenses.
