Recursos Federais: Governo Federal congela pelo menos cinco projetos no Ceará, outros doze sofreram cortes parciais

Oito ações são de infraestrutura, sete de educação, um de desenvolvimento urbano e um de desenvolvimento sustentável

O Governo Federal “congelou” todo o orçamento previsto para este ano, o que afetou pelo menos 140 projetos de onze ministérios que tiveram 100% de seus recursos congelados. Segundo dados da Associação Contas Abertas, desses projetos, cinco que beneficiam o Ceará tiveram a totalidade dos recursos contingenciados e outros doze sofreram cortes parciais. Do total, oito ações são de infraestrutura, sete de educação, um de desenvolvimento urbano e um de desenvolvimento sustentável.

No Estado, tiveram a totalidade dos recursos contingenciados a reestruturação e modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, projetos públicos de irrigação, implantação do programa de conformidade do gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos no Porto de Fortaleza, a construção e pavimentação do terminal de contêineres também no Porto de Fortaleza, e a adequação de Anel Rodoviário, na BR-020.

Com bloqueio parcial estão ações de apoio à política nacional de desenvolvimento urbano, dragagem do Porto de Fortaleza, integração de bacias hidrográficas no Estado (trecho 1 do Cinturão das Águas) e manutenção de trechos rodoviários, dentre outros.

Vale ressaltar que podem existir outras ações que beneficiem o Ceará, já que há iniciativas das Pastas que o Orçamento, quando aprovado, não discrimina o Estado, diz o economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas.

Para as 17 ações previstas para o Ceará, foram autorizados R$ 546,7 milhões, dos quais 40,4% estão bloqueados. No Brasil, o contingenciamento de R$ 30 bilhões, anunciado em março, congelou mais de 40% de aproximadamente 450 projetos. E, com a piora da economia, a expectativa é de que seja anunciado novo bloqueio estimado em R$ 5 bilhões, quando o Governo divulgar o relatório com as previsões de receitas e despesas deste ano.

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