Governo Federal cria grupo que proporá medidas para aperfeiçoar sistema tributário

O ministro da economia, Paulo Guedes, presidirá o grupo.

O governo Federal instituiu um grupo de trabalho para propor medidas de aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro. O grupo foi criado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

O grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final.

O ministro da economia, Paulo Guedes, presidirá o grupo. Os demais membros do colegiado são:

  • procurador-geral da Fazenda Nacional
  • secretário especial da Receita Federal do Brasil
  • secretário especial de Fazenda
  • secretário especial de Previdência e Trabalho
  • secretário de Política Econômica; e um assessor especial, designado pelo ministro da Economia.

Paulo Guedes poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos.

O grupo se reunirá em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu presidente. As reuniões, preferencialmente, terão que ser presenciais e realizadas em Brasília.

 *(Com informações da Agência Brasil)

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