O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma boa medida para os segurados da previdência: os aposentados que todos os meses vão ao banco sacar seus benefícios e correm um risco tcom as chamadas “saidinhas de banco” poderão, a partir de 2020, usar o cartão-benefício com as funções de um cartão de débito. Com a mudança, se desejar, o segurado poderá fazer compras com o cartão-benefício, ou cartão de saque.
A iniciativa, segundo o INSS, garante mais segurança para quem recebe o benefício. “A medida do INSS evita que o beneficiário fique exposto a furtos por estar com dinheiro ao sair com seu pagamento do banco”, informa a diretora de benefícios do INSS, Márcia Eliza de Souza. Oficialmente, informou o INSS, a função débito deverá estar disponível a partir de janeiro.
Para se ter uma ideia, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), de janeiro a agosto deste ano houve um aumento de 25% nos roubos após saída de instituições financeiras em relação ao mesmo período de 2018. Foram 645 “saidinhas de banco” nos primeiros oito meses do ano.
Sem taxas
É importante ressaltar que o segurado não será obrigado a ter conta no banco para ter esse cartão-benefício. Por conta disso, segundo o INSS, não será cobrada nenhuma taxa ou anuidade do aposentado.
Para Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a medida é positiva desde que seja aplicada como prevista. “Contanto que não sejam cobradas taxas de uma conta vinculada ao cartão, é algo que dá, sim, mais segurança ao aposentado”, avalia a advogada.
Na hora de acertar o relacionamento com o banco quando aposentar é preciso deixar claro aos atendentes do banco que não autoriza a compra de nenhum serviço extra, como seguros, cheque especial, cartão de crédito, por exemplo.
Como é hoje
Quando se aposenta, o segurado recebe uma carta do INSS e precisa ir até uma agência bancária indicada pelo instituto e apresentar a documentação de identificação, como identidade, por exemplo, para receber o primeiro pagamento.
O trabalhador que não tem conta-corrente pode optar pela emissão do cartão magnético e continuar recebendo a aposentadoria nesta conta. Nessa modalidade, é possível realizar apenas saques.
Já os que têm conta-corrente podem optar pelo crédito em conta. A partir daí, a movimentação dos valores da aposentadoria segue as regras da conta normalmente. O segurado também pode optar por sacar o dinheiro ou fazer a transferência para outro banco.
Todo ano os segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético, devem comprovar que estão vivos. O procedimento deve ser realizado pelo próprio aposentado ou pensionista, ou procuradores legais, na instituição bancária onde recebe seu benefício. É bom ficar alerta: Existem bancos que usam a data do aniversário da pessoa para fazer o recadastramento.
(*)com informações de agencias de notícias