O programa Judiciário em Evidencia, exibido pela TV Assembleia, neste sábado (11), destaca as ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo para acelerar o andamento dos processos de adoção.

Uma das medidas é o acordo que envolve Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza para reforçar as equipes multidisciplinares que atuam nos procedimentos de adoção, como as entrevistas com pretendentes e visitas a instituições de acolhimento.

Outra iniciativa é a promoção do Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para pessoas dispostas a adotar. A edição mais recente do treinamento, obrigatório para habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, com programação nos dias 30 de abril e 8 de maio. Os interessados em participar precisam se inscrever no Setor de Cadastro, no Fórum da cidade onde moram. Na Capital, o e-mail de contato é [email protected].

O programa desta semana também traz ainda matéria sobre o início do 4º ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp), que concentrará esforços para julgar réus que tenham cinco ou mais ações penais em tramitação. A novidade dessa edição, que segue até setembro, é a inclusão das varas criminais de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, além das 16 da Capital, quatro de Delitos de Tráfico de Drogas, cinco do Júri de Fortaleza e as três câmaras criminais do TJCE.

Destaque também para a reportagem do lançamento do projeto Mais Interior, que vai investir cerca de R$ 30 milhões em 138 comarcas. A iniciativa inclui reforma e construção de fóruns, aquisição de mobiliários, computadores e climatizadores.

O cadastramento biométrico de eleitores, que está sendo feito em frente ao Palácio da Justiça, no Cambeba, na unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) também está em pauta. O procedimento é obrigatório para as eleições de 2020.

Ainda nesta edição, Judiciário em Evidência mostra que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou nova etapa do Curso de Formação de Formadores. Já o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu capacitação para esclarecer dúvidas sobre a remuneração de mediadores e conciliadores que atuam em processos de beneficiários da gratuidade judicial.

Em homenagem ao Dia das Mães, que será comemorado no domingo (12), o programa traz a história de uma servidora que descobriu a maternidade por meio de laços de sangue e pela adoção.