Publicada nomeação do juiz Luciano Nunes Maia ao Conselho Nacional do Ministério Público

Luciano é o primeiro Juiz do Tribunal de Justiça do Ceará a ocupar a vaga no CNMP, com uma eleição que é disputada por magistrados de todos os Estados brasileiros. A recondução ao Conselho é outra vitória para a Justiça do Ceará.

A magistratura cearense está em alta: o Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (13), circula com o ato de nomeação da recondução do juiz de Direito Luciano Nunes Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Luciano Maia ocupará a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho para o biênio 2019-2021. A publicação da recondução consta na edição 178, seção 2, página 1 do DOU. Luciano é o primeiro Juiz cearense a ocupá-la, inclusive pela segunda vez (recondução).

O nome de Luciano Maia foi aprovado, no dia 6 de agosto, pelo Plenário do Senado, com 51 votos favoráveis, oito votos contra e duas abstenções. Luciano foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 25 de junho, quando teve a indicação aprovada.

O Conselho Nacional do Ministério Público tem, entre as suas atribuições, o papel de julgar todos os processos administrativos dos promotores e procuradores de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, bem como todos os Procuradores da República. Um dos casos, com polêmica que passam pelo CNMP, é do procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.

TRAJETÓRIA & CURRICULUM

Bacharel em Direto pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Luciano Nunes Maia tem pós-graduação em Direto Processual pela Universidade da Amazônia, Pós-graduação (Lato Sensu) em Ciência Política e Mestrando (Stricto Sensu) na Universidade de Lisboa. É juiz de Direito de Entrância Final da Comarca de Fortaleza   desde setembro/2009 e, ao longo da trajetória na magistratura, passou por, pelo menos, 15 comarcas do Ceará.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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