“O governo já jogou a toalha”, afirma Beto Almeida sobre tramitação da MP do Saneamento Básico

Medida Provisória tem uma semana para ser aprovada no Senado ou retornará ao formato de projeto de lei

Tasso Jereissati (Foto: Reprodução)

Cercada de polêmicas, a Medida Provisória 868/18 que versa sobre o gerenciamento do Saneamento Básico no Brasil tem os dias contados para ser aprovada no Senado, caso contrário “voltará a estaca zero”, a expressão é do jornalista Beto Almeida que comentou o assunto no Bate-Papo político desta segunda-feira (27) do Jornal Alerta Geral Expresso FM 104.3 + 26 emissoras do interior + Redes Sociais) 

Beto Almeida destaca a atual situação de trâmite da MP:

A grande preocupação agora é, ela tem um prazo pra vencer, que é no ida 03 de junho, opróprio governo meio que já jogou a toalha e admite que não tem como aprovar o projeto de lei do saneamento antes que a medida provisória perda sua validade. Isso quer dizer que se a medida provisória não for confirmada no senado, volta tudo a estaca zero. Vai voltar a tramitar no formato de projeto de lei.  

O relatório da MP feito pelo Tasso Jereissati evidencia que os contratos com as empresas contratadas pelos estados e municípios para realizar o saneamento básico será reformulado. Após a expiração dos contratos atuais, os novos acordos de concessão serão administrados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e municípios terão que abrir novas licitações para empresas públicas e privadas. Ao todo, 23 governadores se manifestaram contra a medida.

O jornalista Beto Almeida detalha um pouco mais a proposta e suas consequências negativas apontadas pelos argumentos contrários:

Prefeituras, governos estaduais, todos eles estão contrários a Medida Provisória, e um dos argumento utilizados é que alem dessa perdão de arrecadação, de receita e do controle sobre as empresas de saneamento, é que isso terá um custo maior para a populção. Porque natulamente quando empresas passam a privatizar o serviço, a cobrança por ele tende a ser maior.

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