Orçamento da União 2020: relator quer ampliar investimentos, mas sem mexer na lei do teto de gastos

O teto de gastos é a regra que impede que as despesas subam mais que a inflação do ano anterior.

O aperto nas contas da União, com um orçamento mais enxuto e menos investimentos para 2020. É nesse cenário que está o relator do projeto de Lei Orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD), ao anunciar, nessa quinta-feira (5), que vai buscar formas de ampliar o limite para investimentos e custeio da máquina pública no ano que vem, sem flexibilizar o teto de gastos.

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O teto de gastos é a regra que impede que as despesas subam mais que a inflação do ano anterior. Segundo o parlamentar, a saída será reduzir os gastos obrigatórios.

O projeto que será enviado pelo Governo ao Congresso na semana que vem prevê que 94% de todas as despesas serão consumidas por obrigações como o pagamento de aposentadorias e salários de servidores.

No plano elaborado pelo Ministério da Economia, o volume de investimentos públicos seria de apenas R$ 19,3 bilhões, menor valor desde 2009. A verba para custeio seria de R$ 69,8 bilhões.

Com esse valor, é grande a possibilidade de um apagão nos serviços prestados pelo Governo. Diante desse cenário, a equipe econômica tem sofrido pressões para que a regra do teto de gastos seja flexibilizada.

O debate sobre o Orçamento da União para 2020 já começou e, nesses próximos três meses, passa pela bancada do Ceará na Câmara Federal e no Senado.

Confira as informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto:

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