O contingenciamento feito pelo MEC (Ministério da Educação) no orçamento discricionário das universidades federais chega próximo a 54%, de acordo com dados divulgados, nesta quinta-feira (16) pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
A instituição de ensino mais afetada é a UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), com bloqueio de 53,95% do orçamento discricionário afetado.
Ceará
A Associação lançou na tarde desta, quinta-feira (16), o “Painel dos Cortes”, com detalhes sobre o orçamento das instituições de ensino. O bloqueio faz referência aos repasses federais para os gastos discricionários que envolvem contas de luz e água, por exemplo, mas não salários.
Segunfo a Andifes, o painel é uma iniciativa de transparência e utiliza dados do Siafi, o sistema financeiro do Governo Federal. Desse modo, é possível traçar um panorama da atual situação das universidades federais cearenses.
Contingenciamento
O orçamento discricionário total das três universidades do Ceará – que, para os fins da Andifes são a UFC (Universidade Federal do Ceará), a UFCA (Universidade Federal do Cariri) e a Unilab (Universidade da Integração da Lusofonia Afro-brasileira) – chegam a R$ 248,15 milhões. O valor contingenciado foi R$ 85,89 milhões, o que representa 34,61% do total.
O IFCE (Instituto Federal do Ceará), até o momento da produção dessa matéria, não entrou no “Painel dos Cortes”.
Segundo o painel da Adufes, com o contingenciamento de 34,61% do orçamento discricionário, estima-se que 43.984 estudantes sejam prejudicados direta ou indiretamente, 14.296 vagas estejam ameaçadas, sendo 6.866 de mestrandos e doutorados, além de 165 cursos em risco.
As três universidades atendem, juntas, 12 municípios em todo o Estado.
Relação Custeio x Investimento
Segundo o painel da Adufes, o orçamento para custeio da UFC é de aproximadamente R$ 153 milhões, o valor cortado foi de aproximadamente R$ 46 milhões, o que representa 30,14%. Por outro lado, o orçamento direcionado para investimentos na universidade é de aproximadamente R$ 13 milhões, o corte foi de aproximadamente 7 milhões, o que representa 56,39%
O orçamento para custeio da Unilab é de aproximadamente R$ 38 milhões, o valor cortado foi de aproximadamente R$ 11 milhões, o que representa 29,18%. Por outro lado, o orçamento direcionado para investimentos na universidade é de aproximadamente R$ 3 milhões, o corte foi de aproximadamente 2 milhões, o que representa 76,67%
Já o orçamento para custeio da UFC é de aproximadamente R$ 31 milhões, o valor cortado foi de aproximadamente R$ 11 milhões, o que representa 38,29%. Por outro lado, o orçamento direcionado para investimentos na universidade é de aproximadamente R$ 9 milhões, o corte foi de aproximadamente 7 milhões, o que representa 76,71%
