O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que inclui o parque nacional de Jericoacoara, no Ceará, no Programa Nacional de Desestatização (PND) e os qualifica no âmbito do programa de concessões do governo federal (PPI). Outros dois parques estão estão inseridos no programa: dos Lençóis Maranhenses (MA) e do Iguaçu (PR).
O decreto foi publicado nesta terça-feira (03), no Diário Oficial da União e é mais uma etapa para viabilizar a concessão dos três parques, que figuram entre os principais pontos turísticos do país. O governo anunciou em agosto a ideia de conceder os parques dos Lençóis e de Jericoacoara. No caso de Iguaçu, trata-se da renovação da concessão.
O decreto inclui os parques no programa de privatizações “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão”.
O texto ainda estabelece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos referentes as concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.
Parque Nacional de Jericoacoara
O Parque Nacional de Jericoacoara fica no litoral cearense, foi criado em 2002, e tem área de 8,8 mil hectares. Entre os principais pontos turísticos do parque está a Pedra Furada, procurada por visitantes que buscam as praias de Jericoacoara para descansar ou praticar esportes náuticos.
