Desde 2014, a iniciativa já beneficiou cerca de 6 mil alunos de 20 escolas públicas de Fortaleza | Foto: Reprodução de Thiago Gaspar

Uma pesquisa divulgada na manhã desta quarta-feira (31) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Unesco, revela que as escolas da rede federal de ensino são as que apresentam as melhores condições de infraestrutura do país.

A publicação, coordenada pelas professoras Maria Teresa Gonzaga e Flavia Pereira Xavier, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), usou dados oficiais do governo federal para elaborar indicadores de infraestrutura para as escolas brasileiras.

A pesquisa cruzara informações dos microdados do Censo Escolar com os do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ambos divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A publicação inclui dados referentes a 2013, 2015 e 2017 – apesar de o Censo Escolar ser divulgado anualmente, o Saeb só é realizado a cada dois anos.

Pelo indicador de “infraestrutura geral” mais recente, equivalente a 2017, a rede federal ficou com 8,2 pontos na escala de 0 a 10, seguida pela rede privada (6,7), as redes estaduais (6,5) e as redes municipais (5,2).

Além da escala de 0 a 10, esse indicador também é dividido em sete níveis diferentes de infraestrutura – o nível aumenta conforme a escola se aproxima das condições adequadas. Os dados da publicação da Unesco corroboram uma associação conhecida entre os especialistas em educação: escolas com infraestrutura de qualidade tendem a ter educação de qualidade.

Veja o resumo das condições de cada nível:

  • NÍVEL 1: A escola sequer tem banheiro dentro do prédio, energia elétrica ou esgoto. É o caso de escolas com fossa, energia por meio de gerador ou banheiros externos de rio ou fonte;
  • NÍVEL 2: A escola tem, entre outros itens, água de poço, banheiro dentro da escola e poucos sinais de depredação;
  • NÍVEL 3: A escola tem, entre outros itens, água da rede pública, coleta de lixo, sala de professores, até cinco computadores para os alunos, internet sem banda larga, telhados, pisos, portas etc.
  • NÍVEL 4: A escola tem, entre outros itens, laboratório de informática, internet banda larga, biblioteca, quadra descoberta, iluminação externa regular e mais da metade das salas arejadas;
  • NÍVEL 5: A escola tem, entre outros itens, laboratório de ciências, impressora multifuncional, banheiro em bom estado e com chuveiro, quadra coberta, parque infantil e refeitório;
  • NÍVEL 6: A escola tem, entre outros itens, auditório, pelo menos 20 computadores para os alunos e infraestrutura adequada para pessoas com deficiência;
  • NÍVEL 7: A escola tem, além de todos os itens anteriores, três ou mais impressoras multifuncionais, informática acessível e recursos para inclusão adequada, como Braille e comunicação alternativa.

Segundo os dados do estudo, entre 2013 e 2017 o número de escolas nos níveis mais altos do indicador têm aumentando gradativamente, mas, das 131.604 escolas avaliadas em 2017, apenas 2,7% delas já atingiram o nível 7, e 3,3%, ou mais de 4.300 instituições, ainda se encontram no nível 1 da escala acima. No entanto, mais da metade das escolas brasileiras foram localizadas nos níveis 4 e 5 da escala.

De acordo com a publicação, uma escola “típica” do nível 1, considerando todos os dados, é uma escola municipal com até 50 alunos que dá aulas apenas no ensino fundamental (ou fundamental e infantil), e está localizada em uma zona rural da Região Norte, além de ter índice socioeconômico (Inse) muito baixo.

  • Inse: O Índice Socioeconômico é determinado por aspectos relacionados à família dos estudantes de uma escola, como a escolaridade da mãe, que são fatores que ajudam ou atrapalham o processo de aprendizado dos alunos.
 Indicadores de qualidade da infraestrutura das escolas:
  1. Serviços básicos
  2. Instalações do prédio
  3. Prevenção de danos
  4. Conservação
  5. Conforto
  6. Ambiente prazeroso
  7. Espaços pedagógicos
  8. Equipamentos para apoio administrativo
  9. Equipamentos para apoio pedagógico
  10. Acessibilidade
  11. Ambiente para Atendimento Educacional Especializado (AEE)
  12. Infraestrutura geral

Cruzamento dos dados

A ideia também foi levar em consideração fatores presentes nas recomendações do Plano Nacional de Educação (PNE), incluindo o aumento do financiamento para a educação, e a inclusão de estudantes com deficiência e necessidades especiais no ensino regular, e em metas da Agenda 2030, da próprio Unesco.

Por isso o levantamento cruzou informações de duas bases de dados diferentes: no Censo Escolar, foram obtidos os detalhes mais objetivos sobre as condições das escolas. Já no questionário do Saeb respondido por professores e diretores das escolas, a pesquisa levantou informações sobre a percepção dos docentes a respeito, por exemplo, da segurança nas escolas.

(*) Informações do Portal de Notícias G1.