Órgão do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura constatou indícios de práticas de tortura generalizada contra detentos do sistema prisional do Ceará. No relatório, emitido na última sexta-feira (5), foram oficializadas denúncias de castigos, agressões e superlotação em pelo menos três presídios do estado.
Os peritos do órgão visitaram o Centro de Detenção Provisória (CDP), a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III e o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), entre fevereiro e março deste ano. Na primeira unidade, encontraram superlotação, más condições estruturais, presos transferidos em condições irregulares para ala improvisada e falta de atividades de educação e trabalho para ressocializar o detento. O relatório oficializou ainda outras denúncias, como ausência de um protocolo de uso da força que normatize as condições e os critérios para utilização de equipamentos de segurança.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), responsável pelo gerenciamento das unidades no Ceará, informou que repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana. A pasta acrescentou que não foi notificada nem teve acesso ao documento.
O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 25 emissoras do Interior do Estado), Wellington Lima traz mais informações. Confira no anexo abaixo:
