O Sobral realizou, em outubro deste ano, uma apuração da aplicação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) referente ao ano de 2018. De cada R$ 10,00 do orçamento geral do município, R$ 4,08 foram investidos em áreas ligadas à infância e adolescência, ou seja, o equivalente a 40,82%.
Os principais recursos foram destinados à Educação, Saúde e Assistência Social, mas contemplando também as áreas de Infraestrutura, Cultura, Esporte, Lazer, dentre outros. Esses dados encontram-se na plataforma Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.
“A apuração do OCA é requisito essencial para o município receber o prêmio Prefeito Amigo da Criança, que leva em conta ainda as ações realizadas para o público, tais como campanhas de sensibilização, prevenção das violências, construção de equipamentos, seminários de discussão de temas pertinentes, dentre outros”, afirma o articulador municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança, Emídio Silva.
Para acompanhar a execução do OCA, existe um Comitê de Apuração composto pelo articulador municipal e por representantes das secretarias da Saúde; da Educação; dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas); da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel); e do Orçamento e Finanças (Sefin).
