Os prefeitos do Ceará se mobilizam junto aos deputados federais em direção a Brasília para debater as pautas municipalistas e anunciar os rumos da administração municipal conectados às novas diretrizes federais. O Ceará será representado por mais de 150 participantes. O presidente, Jair Bolsonaro, e seus ministros confirmaram presença no evento.
O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, afirmou que sem o debate esse diálogo que, em sua avaliação, é emergencial, mais de 100 municípios cearenses irão estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios.
O presidente da Aprece participou de entrevista no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior) desta quinta-feira (4), mediada pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, onde destacou os pontos a serem discutidos na reunião. Para o prefeito, há, pelo menos, duas pautas principais: uma emergencial e uma estrutural.
Entre os temas debatidos estão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – que faz parte da pauta emergencial – e pacto federativo – questão mais estrutural. Na reunião, os representantes esperam definir quais suas atribuições e próximas medidas.
Fundeb
Questionado pelo jornalista, Beto Almeida, sobre a situação dos municípios em relação ao Fundeb, o presidente da Aprece destacou que o orçamento representa uma média de 31% de todos os 174 municípios. Ainda segundo Nilson, 80% do dinheiro fica para o pagamento de professoras, assim, o que sobra não é suficiente para cobrir as demais despesas.
O jornalista Luzenor de Oliveira foi mais além e questionou: com isso, a galinha de ovos de ouro para os professores morreu? Para Nilson, uma das principais motivações para isso é a redistribuição dos horários dos professores (os profissionais têm 30% de sua carga horária destinada a atividades fora da sala de aula), o que, por consequência, aumenta as contratações para suprir a demanda em sala.
O presidente da Aprece destaca, ainda, outro problema. Com a redução no número de estudantes que acessam o serviço público, a verba destinada também é menor. Isso acontece porque o repasse é proporcional ao número de estudantes. Para 2020, Nilson espera uma complementação maior (hoje é 10%), principalmente para as regiões Norte e Nordeste.
Março chuvoso
Diante dos últimos eventos ocasionados pela chuva, o jornalista Luzenor de Oliveira perguntou sobre a reunião que Nilson teve com o secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, e questionou o que foi exposto no encontro.
Segundo o presidente da Aprece, “a preocupação não é só com as estradas estaduais, a dificuldade são as estradas vicinais (dos municípios)“. Nilson afirmou, ainda, que a segurança dos estudantes é a prioridade. O segundo ponto, segundo ele, “é garantir que nenhuma hora de aula seja contemporizada”, ou seja, que as aulas possam ser repostas.
O presidente ponderou, contudo, que “depois de 6 anos de seca, os problemas são relativamente pequenos”. Em sua resposta, relembrou a dificuldade de parte dos cearenses diante dos longos períodos de seca. “É preocupante, mas nós vamos resolver essas questões pontuais“, finalizou Nilson Diniz.
