Previdência: Senado analisa reestruturação da aposentadoria e carreira dos militares

As novas regras para aposentadoria dos militares brasileiros chega a mais um capítulo no Senado Federal. Nesta quarta-feira (04), os senadores analisam o projeto que reestrutura a carreira e a previdência dos militares.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou nessa terça-feira (03), a proposta sem alteração em relação ao texto que veio da Câmara, evitando uma nova análise por parte dos deputados. O texto segue agora para o Plenário do Senado e precisa da maioria dos votos para transformar o projeto em lei. A intenção do governo é aprovar o projeto ainda nesta semana.

Veja os pontos da proposta

Além de reestruturar a carreira e criar novas regras para aposentadoria de militares, o projeto ainda espelha essas regras com as que vão vigorar para as polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais.

A proposta também prevê a cobrança de uma alíquota de 10,5% sobre o rendimento bruto dos militares de todas as categorias: ativos, inativos, pensionistas, cabos, soldados e alunos de escolas de formação. Hoje, apenas ativos e inativos pagam uma alíquota de 7,5%. Os demais não recolhem para o pagamento de suas aposentadorias. O aumento será gradual, chegando a 10,5% em 2021.

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