Receita Federal cumpre operação contra brinquedos falsificados no Centro de Fortaleza

Ao todo, a operação denominada “Criança Segura”, teve a participação de 30 servidores da Receita Federal

Durante operação realizada na manhã desta quarta-feira (9) no Centro de Fortaleza, contra a comercialização de brinquedos falsificados, a Receita Federal apreendeu aprendeu produtos de diversas marcas que entraram irregularmente no país.

Ao todo, a operação denominada “Criança Segura”, teve a participação de 30 servidores da Receita Federal, contando ainda com uma capatazia de 20 trabalhadores, que são os responsáveis pela movimentação de cargas e mercadorias no complexo portuário.

A ação ocorre simultaneamente em dez estabelecimentos, cuja regularidade cadastral e fiscal será avaliada, em ação de combate à sonegação de tributos e ao uso indevido de marcas protegidas por propriedade industrial, o que favorece a concorrência leal no comércio.

Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:

  • Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;
  • Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora país e cuja importação é proibida;
  • Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.

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