Ao tentar resgatar a credibilidade do país para atrair investimentos, o presidente Jair Bolsonaro defendeu, no Fórum Econômico Mundial, em Davos (SUI), que a reforma da Previdência é um consenso dentro do governo federal e terá de ser feita “de qualquer jeito”, mas que ainda é preciso estabelecer a dosagem do “remédio” para não “matar o paciente”. A investidores, ele ressaltou, porém, que é preciso uma proposta que tenha efeitos duradouros na economia, sem a necessidade de retomar o tema nos próximos anos. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à Agência Reuters, também em Davos, afirmou que o texto em elaboração pelo governo pode economizar entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão em 10 anos.
Durante encontro com dirigentes empresariais e autoridades, Bolsonaro e Guedes ressaltaram que as alterações nas regras de aposentadorias e pensões precisam ter efeitos a longo prazo. Eles tentam passar uma mensagem de otimismo sobre a discussão do governo com o Congresso. Aos integrantes da equipe econômica, o presidente tem dito que a reforma ideal, em vez de ser a mais benéfica possível para as contas públicas, é aquela que tem “condições de ser aprovada” e consiga resolver o problema do aumento da dívida federal.
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O governo se debruça sobre a profundidade das medidas que serão implementadas para não deixar o texto inviável à aprovação. Durante o almoço intitulado O Futuro do Brasil, no Fórum, Bolsonaro ressaltou que, apesar de não querer, a reforma tem de ser implementada. “A reforma da Previdência é dolorosa? É. Gostaria que não tivesse de ser feita, mas é uma realidade: tem de ser feita. Não tem jeito. E vamos logicamente ver a dose certa. Remédio demais pode matar o paciente. Mas nós queremos uma reforma única, duradoura e que realmente contenha o deficit público nessa área”, disse aos presentes. De acordo com o presidente, a matéria conseguirá ser aprovada no Congresso, porque não interessa apenas ao governo federal, mas também a governadores e prefeitos.
O texto será apresentado de acordo com o Correio Braziliense, no início da nova legislatura, no começo de fevereiro. Também presente na reunião com investidores, Paulo Guedes foi outro que buscou acalmar os ânimos. “Claro que existe dificuldade. É difícil de implementar, mas nós faremos”, frisou.
Conserto
O líder da equipe econômica voltou a defender o modelo de capitalização para a Previdência. Ele garantiu que o Brasil vai abandonar o regime atual e adotar um baseado em contas individuais, “como o que foi implementado no Chile, 30 anos atrás”. Ou seja, em vez de os contribuintes da ativa pagarem pelos benefícios dos atuais aposentados, pelo chamado regime de repartição, eles passarão a juntar dinheiro para as próprias aposentadorias. “As novas gerações viverão sob um novo sistema, com contas individuais, administradas por instituições financeiras privadas”, resumiu Guedes. Ele afirmou que haverá “mobilidade” para que os trabalhadores possam migrar de um fundo para outro ao longo do tempo, caso prefiram.
O ministro lembrou que, dos 96 milhões de brasileiros que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) — pessoas empregadas ou que tenham condições de trabalhar e procuram colocação —, 46 milhões não contribuem para a Previdência, o que indica, segundo ele, um grande índice de informalidade na economia. “Se não contribuem, e a seguridade social já está quebrada, que futuro há no sistema? Zero”, constatou.
Além de introduzir o novo regime, será necessário “consertar” o atual, ressaltou Guedes. Embora não tenha explicado como será esse ajuste, o governo adiantou em outras ocasiões que um dos pontos principais é a introdução de uma idade mínima para a aposentadoria, a ser definida. No almoço, o ministro também destacou a importância de um período de transição entre os dois regimes, ao dizer que “não tem como deixar todo mundo entrar no novo sistema, porque quebraria o antigo”.
As pessoas mais velhas, de acordo com Guedes, terão de “pagar pelos próprios erros”. “Se elas votaram errado, precisarão viver com esse sistema antigo por um tempo. Mas, pelo menos, haverá liberdade para nossos filhos e netos”, declarou. O governo estuda a capitalização obrigatória para quem entrar no mercado de trabalho a partir de 2020, mas há outras possibilidades em análise. Por enquanto, nenhuma delas foi confirmada pelo grupo que trabalha no texto.
