Registro civil em hospitais assegura direitos a pacientes internados

“Não deu tempo registrar, ela foi transferida para cá no mesmo dia que nasceu. Meu marido tem de vir para registrar e a despesa é grande. Tendo aqui, facilita”, diz.

Foto: Reprodução.

A partir desta sexta-feira (19/08), o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), do Governo do Ceará, passará a realizar o registro civil das crianças internadas na unidade, que ainda não têm certidão de nascimento. O registro, por lei, deve ser realizado logo após o nascimento e de forma gratuita. Unidades da rede de saúde do Estado, como o Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), já realizam o serviço.

“O Albert Sabin recebe muitas crianças que vêm logo ao nascer, por apresentar algum problema de saúde. Em meio a intercorrências, não é possível ser providenciada a documentação. Mas ele precisa dela, para internação e depois para outras providências. A família tendo acesso ao cartório agora, aqui no hospital, facilita muito”, explica a assistente social do Hias, Ana Paula Girão Lessa.

A profissional diz ainda que na maioria dos casos, os bebês são muito graves e que não há “tempo hábil” para que a família passe pelo processo. Sendo este adiado para depois do atendimento emergencial. Daniele Saraiva Alves deu à luz a pequena Daielle Vitória, em Caridade, a 95 km de Fortaleza. A gestação ultrapassou os nove meses, por isso a menina teve que ser internada imediatamente na CTI do Hias, onde segue em tratamento.

“Não deu tempo registrar, ela foi transferida para cá no mesmo dia que nasceu. Meu marido tem de vir para registrar e a despesa é grande. Tendo aqui, facilita”, diz.

A pequena Daielle deve ser uma das primeiras a utilizar o serviço de registro civil no Albert Sabin. O atendimento será para pacientes internados e encaminhados pelo Serviço Social do Hias, ocorrendo todas as sextas-feiras, a partir das 13h. As certidões serão emitidas pelo Cartório Norões Milfont.

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