Royalties do petróleo: deputado Salmito leva seu abaixo-assinado para Brasília

Salmito já conseguiu apoio dos deputados estaduais cearenses, dos presidentes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC), além do senador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes.

Deputado estadual Salmito (PDT) segue, na próxima segunda-feira (30/09) para Brasília (DF), em busca de apoio da bancada federal cearense à proposta suprapartidária de inclusão do critério da meritocracia no repasse dos royalties do petróleo da camada pré-sal aos estados e municípios brasileiros. A ideia ainda será discutida durante audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Ceará, no próximo mês de outubro.

“Pela primeira vez na história da legislação federal do Brasil, o critério da meritocracia poderá compor os repasses dos royaties do petróleo do pré-sal, somado aos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, destaca o parlamentar cearense.

Salmito já conseguiu apoio dos deputados estaduais cearenses, dos presidentes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC), além do senador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes.

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