Secretaria da Administração Penitenciária garante que não houve tortura em presídio cearense

Fortaleza, CE, Brasil, 31-10-2017: Mulheres de detentos esperam notícias sobre a rebelião no Complexo Penitenciário Estadual – CPPL II Itaitinga. (Foto: Mateus Dantas / O POVO)

Após divulgar relatório, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura apresentou violação dos direitos em presídios do Ceará. O documento faz críticas aos procedimentos adotados pela nova gestão da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), liderada pelo secretário Mauro Albuquerque desde janeiro.

O relatório é resultado de uma visita realizada por três peritos a três unidades prisionais cearenses entre 25 de fevereiro e 1º de março deste ano. Em visita a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) 3, em Itaitinga, foi apontado que alguns presos foram torturados e não foram examinados por nenhum médico.

Em resposta, a Secretaria da Administração Penitenciária afirma que os detentos feridos nessas ocasiões foram medicados, autuados por um delegado de polícia e passaram por exame de corpo e delito, onde não foi comprovado nenhum ferimento com marcas ou fraturas com indícios de prática de tortura.

A Secretaria da Administração Penitenciária enfatiza o esforço dos setores de inclusão social e educação do sistema e assegura que, nos últimos três meses, mais de três mil internos foram incluídos nos bancos escolares e mais de dois mil presos egressos para trabalho e qualificação.

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