Com o intuito de reduzir a população carcerária, a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Tribunal de Justiça, por meio das Varas de Execução Penal de Fortaleza, realizam de 28 a 30 de março, o projeto ‘Ação Concentrada: Justiça no Cárcere’, um atendimento jurídico intensivo no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A ação também conta com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Na preparação para a realização do atendimento, uma equipe multidisciplinar da Sejus auxiliou na revisão de cerca de 500 processos de réus que estão cumprindo pena na unidade. A ação deve conceder a progressão de regime (semiaberto para aberto) e mesmo o alvará de soltura aos internos que já têm direito aos benefícios.
A Sejus levará seu setor de monitoramento para a unidade prisional, a fim de acelerar as decisões judiciais que indicarem o uso das tornozeleiras eletrônicas. Ou seja, aqueles que ganharem a liberdade mediante o tornozelamento, já terão os equipamentos instalados no local.
Os internos que saírem com o benefício do monitoramento eletrônico, vão também participar do projeto Aprendizes da Liberdade, que realiza aulas da alfabetização ao ensino médio, aos sábados e domingos, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja).
Para André Campos, advogado da Sejus, a ação, “ameniza um dos maiores problemas do sistema penitenciário, que é a superlotação, relacionando a liberdade à educação, tendo em vista que em vez de se recolherem aos fins de semana eles estarão em sala de aula”.
A Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso da Sejus também estará cadastrando os internos que saírem da unidade prisional a fim de inseri-los em atividades de capacitação e nas vagas de trabalho.
Com informação da A.I
