“Virou balcão de negócios”, declara advogado Fernandes Neto sobre criação de partidos políticos

Nesta quarta-feira (14), Fernandes foi entrevistado dentro do Bate-Papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras do interior + Redes Sociais do Ceará Agora). 

A criação artificial de partidos, para o advogado Fernandes Neto, autor do livro ‘’Partidos Políticos, Desafios Contemporâneos’’, é um dos grandes problemas na atualidade dentro da política brasileira. Fernandes, em entrevista, nesta quarta-feira, ao Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 – Grande Fortaleza + 26 emissoras do Interior + Redes Sociais do Ceará Agora), classificou como balcão de negócios a criação de partidos. 

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), o advogado e atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, em seu livro Partidos Políticos,  Desafios Contemporâneos aborda justamente essas questões de identidade, importância e impacto dos partidos na democracia do país.

Durante a conversa com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Jornal Alerta Geral, Fernandes pontua que o principal tema de sua obra, resultado de uma tese de mestrado aprimorada no doutorado, é entender a importância dos partidos para a Nação e que uma de suas indagações é questionar Por que uma instituição tão desacreditada ainda tem tanto poder”.

Indagado pelo jornalista Beto Almeida se os partidos ainda teriam salvação devido à crise de representatividade, Fernandes Neto destaca que escreveu o livro justamente por acreditar nessa salvação:

“Acredito na salvação dos partidos políticos, reconheço, no entanto, a fragilidade que eles exercem perante a opinião pública e, principalmente, pela omissão dos próprios partidos na formação política. Os partidos não formam mais ninguém politicamente”

Fernandes Neto é entrevistado dentro do Jornal Alerta Geral (Foto: Reprodução)

Na sequência, o jornalista Luzenor de Oliveira comenta que, ao longo dos últimos anos muito se discute sobre reforma partidária, redução das siglas, reforma política, entretanto, o que se viu foi um aumento das siglas a cada novo período eleitoral. Ele pergunta ao advogado Fernandes Neto se isso é bom ou ruim.

“De fato o número de partidos não incomoda. Não é a questão de número, nós temos que estar aberto sempre as novas ideologias e aos novos partidos, o problema no Brasil é a criação artificial de partidos, virou balcão de negócios, virou partidos de aluguel, tudo em busca de um fundo partidário”.

Candidaturas avulsas e candidaturas laranjas

Sobre as candidaturas avulsas, Fernandes observa que é uma questão difícil devido ao cenário já fragmentado da política com diversos partidos e isso se tornaria ainda mais confuso com as candidaturas individuais.

Por fim, acerca das candidaturas laranjas, Luzenor questiona Fernandes Neto sobre qual a responsabilidade que os partidos têm para evitar esse tipo de desvio de conduta e o advogado responde:

Duas reações. Uma primeira foi a reação do TSE de determinar a questão da infidelidade partidária como perca de mandato, essa situação gerou anomalia no sistema, porque de fato não há a ideia de fidelidade partidária.  Depois vem a imposição do TSE para as cotas de gênero, que eu acho importantíssimas, mas claramente são aviltadas pelo próprio partido.

Da esqu. para dire. (Fernandes Neto, Beto Almeida, Luzenor de Oliveira e Priscila Brito)

Interessados

Os ouvintes e internautas do Jornal Alerta Geral que tiverem interesse no livro podem encontrá-lo no site da editora Íthala ou em livrarias. O livro será lançado, no próximo dia 26, na Região Metropolitana do Cariri. Fernandes anunciou, ainda, que, no dia 6 de setembro, em Fortaleza, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Ceará promoverá um seminário sobre reforma política com grandes nomes do direito eleitoral e das ciências sociais para debater o quadro político e partidário atual.

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